
A Febrabom mantém como utilidade o serviço de Denúncias.
Que tem como objetivo, receber e dar encaminhamento aos diversos tipos de conflitos relacionados, as áreas de atuação preventivas intramuros.
A denúncia Realizada, será previamente apreciada pelos departamentos diretivos e jurídicos da instituição após análise e preenchidos, os requisitos de admissibilidade.
A denúncia, deverá versar sobre a matéria especifica, realizada de forma clara, redigida em linguagem objetiva, conter o nome legível e endereço do denunciante, sua qualificação e indícios condizentes com a irregularidade denunciada.
Caso o tema não esteja, dentro das competências desta Instituição, isso será informado ao manifestante, sendo-lhe sugerido por meio da Febrabom o encaminhamento mais adequado para a manifestação através de órgãos específicos sobre o tema.
A Febrabom garante o sigilo da autoria de denúncias e relatos de matéria externa ou interna.
Ao verificar e publicar a reclamação mantendo sigilo do autor. A Febrabom, toma a busca de intermediar ou encaminhar providências para resolver ou evitar que voltem a acontecer tais situações.
*Este serviço disponibilizado pela Febrabom, possui sua previsão Estatutária de acordo, com o Capítulo terceiro de seu Art. 5º que entre outros asseguram a Febrabom o amplo direito na defesa de seus Associados assim como, o direito e legalidade de atuação nas mediações e encaminhamento de conflitos em conformidade, com a Lei Federal Nº 9.307/96.
O atendimento é gratuito e o sigilo quanto a identidade do autor da denúncia é preservado de exposição na relação de reclamações, denúncias e publicações.
Como funciona:
Após verificação de procedência da manifestação de reclamação ou denúncia recebida, poderá haver as seguintes providências:
1 – A manifestação recusada por não conter informações ou elementos suficientes para que seja encaminhada como procedente. Neste caso é feito contato com o autor para mais informações ou busca de Informações.
2 – A manifestação aceita como procedente, terá procedimento interno e a pasta segue para coleta de mais informações e encaminhamentos. Incluindo, contato em separado com ambas as partes.
3 – Dependendo do contexto e natureza das reclamações e denúncias, independentemente de quaisquer tramitações na Febrabom, poderão ser encaminhadas representações junto as autoridades e órgãos do Poder Público e serviços e entidades nacionais e internacionais de proteção e defesa de direitos.
4 – Caso a pessoa manifestada pelo autor da reclamação possua inscrição nos registros da Febrabom poderá perder tal inscrição se apurada falta aos preceitos éticos adotados.
5 – Dependendo da reclamação ou denúncia, um intermediador da Febrabom poderá buscar uma solução entre as partes.
O atendimento é gratuito e o sigilo quanto a identidade do autor da denúncia é preservado.
Para efetuar uma denúncia, basta preencher o formulário abaixo.
Algumas informações adicionais poderão ser solicitadas para que um ouvidor possa entrar em contato e confirmar a veracidade da denúncia e se necessário, levantar mais detalhes sobre o caso. Entretanto, nenhuma informação da identidade do reclamante será divulgada.
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